Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site institutofrisoli.com.br, mantido por Instituto Frisoli de Geriatria e Gerontologia, com sede em Av. das Nações Unidas, 14.401 — Conj. 2301 — Torre Tarumã — C2 — Brooklin Paulista — São Paulo/SP — CEP 04578-000.

Ao navegar, ler conteúdos ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o visitante (doravante "Usuário") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Se não concordar com qualquer disposição, o Usuário deverá interromper imediatamente o uso do site.

Este é um site institucional e informativo de uma clínica médica geriátrica. Sua finalidade é apresentar a equipe, a filosofia, os serviços, os canais de contato e conteúdos editoriais. Não se destina a comercialização eletrônica de bens ou serviços; o agendamento e a contratação efetiva ocorrem por canais paralelos (telefone, WhatsApp, e-mail e atendimento presencial).

O Usuário não deve utilizar as informações contidas no site para autodiagnóstico, automedicação ou alteração de tratamento em curso sem consulta com profissional habilitado. Em caso de emergência, ligue para 192 (SAMU) ou procure imediatamente uma unidade hospitalar.

O site não exige cadastro, criação de conta, login ou senha para sua utilização. Não realiza venda de produtos ou serviços por meio eletrônico, não armazena cartões de crédito e não processa pagamentos online. Quaisquer valores referentes a serviços médicos são tratados diretamente entre o Instituto e o paciente em ambiente próprio, fora do site.

Todo o conteúdo do site — incluindo, sem se limitar a, textos, marca, logotipo, layout, código-fonte, fotografias, ilustrações, vídeos, ícones, áudios e arquitetura da informação — é de titularidade de Instituto Frisoli de Geriatria e Gerontologia ou de seus licenciantes, e está protegido pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais), pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e por tratados internacionais aplicáveis.

É vedado, sem autorização prévia e expressa por escrito do titular:

• Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, traduzir, adaptar, descompilar ou criar obras derivadas;
• Utilizar a marca, o logotipo, o slogan ou qualquer elemento de identidade visual em qualquer mídia;
• Realizar mineração de dados, raspagem (scraping), engenharia reversa do código ou utilização para treinamento de modelos automatizados;
• Reproduzir o conteúdo sob marcas, domínios ou perfis que possam confundir o Usuário sobre a origem.

O uso pessoal e não comercial — leitura, impressão para arquivo pessoal, citação de pequenos trechos com indicação clara da fonte e do link original — é livre, conforme Art. 46 da Lei 9.610/1998.

O Usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos. É expressamente vedado:

• Praticar atos que violem a legislação brasileira, direitos de terceiros ou os bons costumes;
• Tentar acesso não autorizado a áreas restritas, contas, servidores ou dados;
• Utilizar dispositivos automatizados (bots, crawlers, scrapers) que sobrecarreguem a infraestrutura;
• Inserir vírus, malware, código malicioso ou interferir no funcionamento do site;
• Realizar engenharia social contra a equipe do Instituto através do site;
• Fazer uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia.

O descumprimento poderá ensejar bloqueio de acesso, comunicação às autoridades competentes e responsabilização civil e/ou criminal do Usuário, conforme legislação vigente, incluindo a Lei 12.737/2012 (crimes informáticos).

Empregamos esforço razoável para manter o site disponível, atualizado e livre de erros. No entanto, o site é fornecido "no estado em que se encontra". Sem prejuízo das obrigações imperativas decorrentes do CDC quando aplicável, não nos responsabilizamos por:

• Decisões tomadas pelo Usuário com base apenas nos conteúdos informativos do site;
• Falhas de conexão à internet, interrupções de provedor de hospedagem, indisponibilidades temporárias para manutenção;
• Danos decorrentes de uso indevido, contrário a estes Termos ou em desacordo com orientações médicas;
• Conteúdos publicados em sites de terceiros para os quais o site eventualmente faça remissão.

O site pode conter links para serviços e perfis de terceiros (p. ex., WhatsApp, Instagram, Facebook, LinkedIn, Google Maps, RSS). Esses serviços possuem termos e políticas próprios e não estão sob nosso controle. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas práticas, pelos serviços ou pelos eventuais danos decorrentes do uso desses recursos por parte do Usuário.

Em conformidade com o Art. 19 do Marco Civil da Internet, eventuais conteúdos publicados por terceiros em áreas onde isso seja permitido (p. ex., comentários em redes sociais externas) somente serão objeto de remoção mediante ordem judicial específica e fundamentada.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar partes ou a totalidade do site a qualquer momento, sem aviso prévio, sem que disso decorra qualquer obrigação indenizatória, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.

Quando aplicável, esta utilização do site se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e ao Decreto 7.962/2013, observando-se em especial:

• Direito à informação adequada e clara sobre os serviços prestados (Art. 6º, III CDC).
• Proibição de publicidade enganosa ou abusiva (Art. 37 CDC).
• Direito de arrependimento nas contratações realizadas a distância (Art. 49 CDC) — quando aplicável a eventuais contratações futuras.
• Foro do domicílio do consumidor para ação fundada em relação de consumo (Art. 101, I CDC).

Como esclarecido na Cláusula 4, este site não realiza vendas online; portanto, o Art. 49 CDC e o Decreto 7.962/2013 não se aplicam diretamente à navegação. Aplicar-se-ão integralmente, contudo, a eventuais ofertas comerciais futuras realizadas por meio eletrônico.

O tratamento de dados pessoais decorrente do uso do site é regido pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018). Para exercer os direitos do Art. 18 da LGPD, contate o Encarregado pelo e-mail tania@ifgg.com.br com o assunto LGPD.

O Instituto Frisoli observa os princípios e direitos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), em particular:

• Garantia da liberdade de expressão e de privacidade (Art. 7º, I e II);
• Inviolabilidade da intimidade e do sigilo das comunicações privadas (Art. 7º, II e III);
• Não fornecimento de dados pessoais a terceiros, salvo consentimento ou hipóteses legais (Art. 7º, VII);
• Guarda dos registros de conexão e de acesso a aplicações nos prazos legais e exclusivamente quando obrigatória (Art. 13 a 15);
• Cumprimento de ordens judiciais para fornecimento de registros, observada a cadeia de custódia (Art. 22 e 23).

Este site observa as normas éticas da medicina, em especial a Resolução CFM 2.336/2023 (publicidade médica), o Código de Ética Médica e as orientações do Cremesp:

• Identificação do Diretor Técnico Médico e do número de registro no CRM (consulte o Aviso Legal).
• Vedação a sensacionalismo, autopromoção indevida e a comparações depreciativas;
• Vedação a divulgação de equipamentos como diferencial principal, à veiculação de imagens de antes e depois e a depoimentos sensacionalistas de pacientes;
• Sigilo profissional médico mantido nos canais de comunicação (Art. 73 e seguintes do Código de Ética Médica).

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com indicação da data de vigência. Recomenda-se ao Usuário rever os Termos periodicamente. O uso continuado após publicação de nova versão implica aceitação tácita das alterações.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas pelo foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, ressalvada a faculdade do consumidor eleger o foro de seu domicílio (Art. 101, I CDC).

Antes do litígio judicial, recomendamos o uso dos seguintes canais de Resolução Alternativa de Litígios:

• Telefone: +55 (11) 5084-0505
• WhatsApp: +55 (11) 95056-7566
• E-mail: tania@ifgg.com.br
• Encarregado LGPD: tania@ifgg.com.br (assunto: LGPD)
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