Declaração de Acessibilidade

O Instituto Frisoli compromete-se a oferecer um site acessível ao maior número possível de pessoas, independentemente de condições físicas, sensoriais, cognitivas ou tecnológicas. Reconhecemos que a acessibilidade digital é um direito (Art. 9º da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, internalizada com status constitucional pelo Decreto 6.949/2009) e um imperativo ético, especialmente em um site dedicado ao cuidado da pessoa idosa.

• WCAG 2.1 nível AA — Web Content Accessibility Guidelines do W3C, versão de junho de 2018, nível AA, observados os critérios de Perceptibilidade, Operabilidade, Compreensibilidade e Robustez.
• Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), em particular o Art. 63 (acessibilidade dos sítios eletrônicos).
• Decreto 9.296/2018, que regulamenta o Art. 63 da LBI quanto a sítios eletrônicos.
• Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa, atualizada pela Lei 14.423/2022) e Política Nacional do Idoso.
• HTML5 semântico e WAI-ARIA para tecnologias assistivas.

• Estrutura semântica: uso correto de <header>, <nav>, <main>, <article>, <section>, <footer> e hierarquia adequada de cabeçalhos.
• Idioma declarado: atributo lang="pt-BR" no elemento raiz, indicando o idioma do conteúdo a leitores de tela.
• Texto alternativo: imagens informativas com atributo alt descritivo; imagens decorativas marcadas com alt="" ou aria-hidden.
• Navegação por teclado: todos os elementos interativos são acessíveis por teclado; foco visível preservado; ordem lógica de tabulação.
• Rótulos em formulários: todo campo possui rótulo associado por htmlFor/id; mensagens de erro associadas semanticamente ao campo.
• Contraste: as cores adotadas observam relação mínima de contraste de 4,5:1 para texto normal e 3:1 para texto grande, conforme WCAG 2.1 (1.4.3).
• Tipografia legível: tamanho mínimo de 14px (texto auxiliar) e 16px (corpo padrão); famílias tipográficas selecionadas para alta legibilidade em telas (Lora, IBM Plex Sans).
• Botões e links acessíveis: uso de aria-label em controles ícone-apenas; texto de link descritivo (sem "clique aqui").
• Movimento e animações: animações com duração curta; respeitamos a preferência prefers-reduced-motion sempre que tecnicamente possível.
• Sem captura involuntária: não usamos popups intrusivos, captação automática de foco, autoplay com áudio, nem temporizadores que interrompam a leitura.

Trabalhamos para um nível de acessibilidade contínuo e elevado. Algumas limitações pontuais podem, eventualmente, ocorrer:

• Conteúdo de terceiros embedado (por exemplo, ao seguir links externos para redes sociais) está sujeito às práticas de acessibilidade dos respectivos provedores.
• Componentes ricos com animação podem demandar otimizações periódicas para tecnologias assistivas mais recentes.
• PDFs ou documentos externos eventualmente disponibilizados serão revisados quanto à compatibilidade com leitores de tela; sinalize-nos qualquer ocorrência.

Caso identifique uma barreira que impeça ou dificulte significativamente o seu acesso ao conteúdo, pedimos que nos avise pelo canal indicado na Cláusula 6: assumimos o compromisso de remediar com prioridade.

Por servir prioritariamente a pessoas idosas e seus familiares, adotamos cuidados adicionais inspirados nas recomendações do W3C — Web Accessibility for Older Users (WAI-AGE) e nos princípios do Estatuto da Pessoa Idosa:

• Linguagem clara, objetiva e em português, evitando jargão técnico desnecessário;
• Tipografia ampla, espaçamento generoso e hierarquia visual reforçada;
• Botões com área de toque suficiente para uso em telas sensíveis com motricidade reduzida;
• Mensagens de confirmação claras antes de ações importantes; ausência de barreiras escondidas em interações.

Sua participação é essencial para mantermos a acessibilidade do site em alto padrão. Por favor, relate-nos qualquer barreira encontrada — receberemos com gratidão e priorizaremos a correção:

• E-mail (Encarregado / equipe digital): tania@ifgg.com.br — assunto "Acessibilidade".
• Telefone: +55 (11) 5084-0505
• WhatsApp: +55 (11) 95056-7566

Buscamos resposta inicial em até 5 (cinco) dias úteis e correção das barreiras críticas em até 30 dias corridos.

Esta declaração é revisada de forma periódica e sempre que ocorrer alteração relevante na arquitetura do site. Auditorias internas verificam adesão aos critérios WCAG 2.1 AA, e auditorias externas poderão ser realizadas conforme calendário de manutenção. O número da versão e a data de vigência aparecem no topo desta página.